Assinale a alternativa que corresponda a um órgão/entidade que pertença à Administração Pública Direta.
- A) Agência Reguladora.
- B) Agência Executiva.
- C) Departamento de Estradas e Rodagens – DER.
- D) Secretaria do Tesouro Nacional.
- E) Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Secretaria do Tesouro Nacional.
A resposta é letra D.
Vou comentar de uma forma diferente, de trás pra frente, ok.
Já ouviu falar em Administração Indireta? Se não ouviu, pode parar, rs. Volta lá para o material teórico. Gente, a Indireta é formada, exclusivamente, por pessoas jurídicas, de Direito Público ou Direito Privado.
As autarquias são exemplos de pessoas de Direito Público. Podem ter regime comum ou especial, exemplo, neste último caso, das agências reguladoras e executivas (letras A e B).
Já as fundações são pessoas jurídicas, de direito público ou privado, se criadas por lei, serão de Direito Público. E, claro, integrante da Indireta.
E ficamos entre as letras "C" e "D". E a questão se torna complicada para resolver, isso porque o termo Departamento remete-nos, de regra, a órgãos, unidades desprovidas de personalidade jurídica. Ocorre que, nesse caso, temos uma exceção, sendo, na verdade, uma autarquia. E, assim, chegamos à letra D, órgão integrante da Direta Federal, subordinado ao Ministério da Economia.
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