“A Administração Pública é um conjunto de atividades do Estado que auxiliam as instituições públicas de cúpula no exercício de funções do governo, que organizam a realização das finalidades públicas postas por tais instituições e que produzem produtos e serviços, bens e utilidades para a população, como, por exemplo, educação, calçamento de ruas, coleta de lixo.” (MEDAUAR, 2010, p. 48). O autor da sentença acima destaca o conceito da Administração Pública sob o prisma:
- A) Organizacional
- B) Funcional
- C) Político
- D) Patrimonial
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Funcional
GABARITO - B
Administração Púbica é a forma como o Estado governa, ou seja, como executa as suas atividades voltadas para o atendimento para o bem estar de seu povo.
Pode ser conceituado em dois sentidos:
- sentido formal, orgânico ou subjetivo: o conjunto de órgãos/entidades administrativas e agentes estatais, que estejam no exercício da função administrativa. Assim, num sentido formal, Administração Pública representa o conjunto de órgãos, agentes e entidades.
- sentido material, funcional ou objetivo: conjunto das atividades ou ações administrativas realizadas pelo Estado, que vai em direção à defesa concreta do interesse público. Em outras palavras, a Administração Pública confunde-se com a própria função, ação ou atividade administrativa desempenhada pelo Estado.
Diante do contexto apresentado, vamos identificar no enunciado as características fundamentais do conceito de Administração Pública e identifica se está sob a ótica da Administração em sentido formal, orgânico e subjetiva ou em sentido material, funcional e objetivo.
- conjunto de atividades do Estado;
- auxiliam as instituições públicas no exercício de funções do governo;
- realização das finalidades públicas;
- produzem produtos e serviços, bens e utilidades para a população.
Vejam que as palavras destacadas e extraídas da definição proposta no enunciado da questão remete à Administração Pública em suas ATIVIDADES, AÇÕES e FUNÇÕES.
Diante do exposto vamos as alternativas identificar sob qual prisma se refere o enunciado proposto:
a) Organizacional INCORRETA
b) Funcional CORRETA
c) Político INCORRETA
d) Patrimonial INCORRETA
O enunciado da questão apresenta o conceito de Administração Pública em sentido material, funcional ou objetivo justamente por ressaltar as atividades, ações e funções exercidas pelo Estado, ou seja, O QUE se produz como resultado final da atuação estatal, devendo, portanto, ser assinalada a alternativa B.
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