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Em relação à administração pública direta ou indireta, assinale a afirmativa incorreta:

Resposta:

A alternativa correta é letra B) A Administração Pública descentralizada ou direta é aquela exercida diretamente pela União, Estados e Municípios;

A questão solicita conhecimentos de administração direta e indireta e solicita qual alternativa é incorreta: 

 

a) Correto. A administração direta é composta no âmbito da União pelos Ministérios e demais órgãos que possuem competências desconcentradas e sem personalidade jurídica. Nos Estados e Municípios, são formados por secretarias, departamentos e apresentam estrutura piramidal, que são as organizações lineares e com estrutura simples. 

 

b) Errado. A administração pública direta é centralizada e a administração pública indireta é centralizada. Esse é o erro da alternativa. 

 

c) Correto. A administração pública indireta é formada por pessoas jurídicas que não se confundem com os ente federados. Ex: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista e as associações públicas.

 

d) Correto. Como mencionei no comentário da alternativa anterior, a administração pública indireta é composta por: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações públicas. As associações públicas são as entidades consorciadas que optam por conferir natureza jurídica de direito público. Integram a Administração Pública Indireta de todos os entes consorciados.

 

Referências:

 

- Paludo, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro. Elsevier, 2013

 

Gabarito: B 

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