São os órgãos localizados na cúpula da Administração, imediatamente abaixo dos órgãos independentes e diretamente subordinados a seus chefes. Têm ampla autonomia administrativa, financeira e técnica caracterizando-se como órgãos diretivos, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades que constituem sua área de competência; participam das decisões governamentais. Esta assertiva trata dos órgãos públicos denominados:
- A) Órgãos autônomos.
- B) Órgãos derivados.
- C) Órgãos subalternos.
- D) Órgãos superiores.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Órgãos autônomos.
A presente questão limita-se a demandar a identificação da espécie de órgãos públicos cuja definição está exposta em seu enunciado. Sem maiores suspenses, cuida-se de conceito doutrinário, da lavra de Hely Lopes Meirelles, relativo aos chamados órgãos autônomos, como se depreende do trecho abaixo, extraído da obra de tal doutrinador:
"Órgãos autônomos são os órgãos localizados na cúpula da Administração, imediatamente abaixo dos órgãos independentes e diretamente subordinados a seus chefes. Têm ampla autonomia administrativa, financeira e técnica caracterizando-se como órgãos diretivos, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades que constituem sua área de competência; participam das decisões governamentais e executam com autonomia as suas funções específicas, mas segundo diretrizes dos órgãos independentes, que expressam as opções políticas do Governo."
Desta forma, sem mais delongas, está claro que a única alternativa correta repousa na letra A.
Gabarito: Letra A
Referências:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 70.
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