De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A ______________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômica de natureza privada, assim como a atuação direta do Estado no domínio econômico.
- A) intervenção
- B) desapropriação
- C) subvenção
- D) judicialização
Resposta:
A alternativa correta é letra A) intervenção
De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A ______________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômica de natureza privada, assim como a atuação direta do Estado no domínio econômico.
a) intervenção
b) desapropriação
c) subvenção
d) judicialização
Gabarito: Letra A
A questão exige conhecimento acerca do conceito de intervenção trazida por Di Pietro.
Nesse sentido, veja os ensinamentos da ilustre professora:
A intervenção compreende a regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada (intervenção indireta), bem como a atuação direta do Estado no domínio econômico (intervenção direta), o que se dá normalmente por meio das empresas estatais.
Fonte: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, Direito administrativo – 33. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. pág. 196
Do exposto, nosso gabarito é a Letra A.
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