São fontes do Direito Administrativo:
I. lei.
II. razoabilidade.
III. moralidade.
IV. jurisprudência.
V. proporcionalidade.
Está correto o que consta APENAS em
- A) I e II.
- B) II e IV.
- C) I e IV.
- D) III e V.
- E) IV e V.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) I e IV.
A resposta é letra “C”.
São fontes do Direito administrativo: a lei (primordial delas), a doutrina (trabalho dos estudiosos do direito), a jurisprudência (decisões reiteradas em um mesmo sentido) e costumes. E, assim, confirmamos a correção da letra “C”.
Só um detalhe de interesse e que poderia ter gerado a anulação da questão. As fontes são os lugares em que o administrador extrai o fundamento para a prática de seus atos. E, nesse contexto, os princípios são apresentados, igualmente, como fontes. E não poderia ser diferente, afinal, na construção das leis, adivinha o que está servindo como orientação? Princípios!
Fica assim nossa crítica para a formulação.
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