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Associe a coluna da direita com a da esquerda de acordo com os elementos da administração pública, suas características e conceitos.

(1) Conceito do Estado moderno
(2) Elementos Fundamentais do Estado
(3) Cidadania
(4) Administração Pública

(   ) Está estreitamente vinculado com a noção de poder Institucionalizado, isto é, o Estado se forma quando o poder está na instituição e não no indivíduo.

(    ) Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

(    ) Governo, Povo e Território.

(   ) É todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.

Resposta:

A alternativa correta é letra C) 1, 3, 2, 4

Gabarito: Letra C

  

(1) Conceito do Estado moderno
(2) Elementos Fundamentais do Estado
(3) Cidadania
(4) Administração Pública


(1) Está estreitamente vinculado com a noção de poder Institucionalizado, isto é, o Estado se forma quando o poder está na instituição e não no indivíduo.

 

A ideia de Estado Moderno surge por volta do século XV, com o nascimento das monarquias absolutistas. Ao longo desse século, ocorreu a criação dos Estados Nacionais, com a reorganização e delimitação dos feudos, de forma que o poder centralizado exercido pelos monarcas tornou-se mais eficaz, à medida em que conseguia identificar os sujeitos que deveriam se submeter aos seus regramentos.

 

Diante do surgimento dessas novas "nações", começa a surgir a ideia de soberania do Estado, à medida em que o estado central não se submetia aos outros, sendo o detentor de todo poder, não encontrando nenhuma limitação.

 

Portanto, correto afirmar que o conceito de estado moderno está ligado ao poder institucionalizado, concentrado nas mãos do monarca.

 


(3) Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

 

A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito, adotado pelo Brasil no art. 1º da CF, a saber:

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

     

Nesse sentido, cidadania é a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres. Essa condição permite a pessoa, por exemplo, eleger seus representantes durante as eleições.

 


(2) Governo, Povo e Território.

 

A doutrina ensina que são 03 os elementos fundamentais do Estado, a saber:

 
  • Povo: 
    • São as pessoas que habitam determinado território, de forma permanente ou temporária.
  • Território:
    • É a delimitação geográfica onde há a aplicação de determinado ordenamento jurídico, em que o Governo exerce suas funções.
  • Governo ou Soberania:
    • É a competência que dispõe um Estado de se organizar juridicamente, sendo soberano em suas decisões internas e externas.

     



(4) É todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.

 

O Direito Administrativo pode ser conceituado como o conjunto de normas e princípios que regulam a atuação do Estado para que esse execute suas funções típicas: fomento, polícia administrativa, serviço público e intervenção.

 
 

Dessa forma, a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo, é: 1 - 3 - 2 - 4.
 

Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.

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