Associe a coluna da direita com a da esquerda de acordo com os elementos da administração pública, suas características e conceitos.
(1) Conceito do Estado moderno
(2) Elementos Fundamentais do Estado
(3) Cidadania
(4) Administração Pública
( ) Está estreitamente vinculado com a noção de poder Institucionalizado, isto é, o Estado se forma quando o poder está na instituição e não no indivíduo.
( ) Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.
( ) Governo, Povo e Território.
( ) É todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.
Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.
- A) 1, 4, 2, 3
- B) 4, 3, 1, 2
- C) 1, 3, 2, 4
- D) 2, 4, 1, 3
- E) 3, 4, 1, 2
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 1, 3, 2, 4
Gabarito: Letra C
(1) Conceito do Estado moderno
(2) Elementos Fundamentais do Estado
(3) Cidadania
(4) Administração Pública
(1) Está estreitamente vinculado com a noção de poder Institucionalizado, isto é, o Estado se forma quando o poder está na instituição e não no indivíduo.
A ideia de Estado Moderno surge por volta do século XV, com o nascimento das monarquias absolutistas. Ao longo desse século, ocorreu a criação dos Estados Nacionais, com a reorganização e delimitação dos feudos, de forma que o poder centralizado exercido pelos monarcas tornou-se mais eficaz, à medida em que conseguia identificar os sujeitos que deveriam se submeter aos seus regramentos.
Diante do surgimento dessas novas "nações", começa a surgir a ideia de soberania do Estado, à medida em que o estado central não se submetia aos outros, sendo o detentor de todo poder, não encontrando nenhuma limitação.
Portanto, correto afirmar que o conceito de estado moderno está ligado ao poder institucionalizado, concentrado nas mãos do monarca.
(3) Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.
A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito, adotado pelo Brasil no art. 1º da CF, a saber:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Nesse sentido, cidadania é a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres. Essa condição permite a pessoa, por exemplo, eleger seus representantes durante as eleições.
(2) Governo, Povo e Território.
A doutrina ensina que são 03 os elementos fundamentais do Estado, a saber:
- Povo:
- São as pessoas que habitam determinado território, de forma permanente ou temporária.
- Território:
- É a delimitação geográfica onde há a aplicação de determinado ordenamento jurídico, em que o Governo exerce suas funções.
- Governo ou Soberania:
- É a competência que dispõe um Estado de se organizar juridicamente, sendo soberano em suas decisões internas e externas.
(4) É todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.
O Direito Administrativo pode ser conceituado como o conjunto de normas e princípios que regulam a atuação do Estado para que esse execute suas funções típicas: fomento, polícia administrativa, serviço público e intervenção.
Dessa forma, a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo, é: 1 - 3 - 2 - 4.
Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.
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