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A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é
- A) a lei.
- B) a doutrina.
- C) a jurisprudência.
- D) os costumes.
- E) o vade-mécum.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) a lei.
A lei é a fonte primordial do Direito Administrativo, daí a correção do item "A".
Quando se fala em fonte formal, quer-se falar em fonte escrita, positivada; já a fonte substancial ou material é aquela que não precisa estar escrita, pode ser encontrada espalhada no seio da sociedade, como é o caso dos costumes (fontes não escritas).
Para quem não conhece, a palavra vade-mécum pode se referir às famosas compilações de legislações (Constituição Federal, códigos e leis), aquelas vendidas nas livrarias e, quando carregadas durante muito tempo, só servem para causar problemas de coluna, rsrs...
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