Tem-se como País onde o Direito Administrativo nasceu:
- A) Itália.
- B) Espanha.
- C) França.
- D) Portugal.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) França.
A questão versa acerca da origem do Direito Administrativo. Nesse contexto, a doutrina formou consenso de que o Direito Administrativo, como hoje é conhecido, nasceu na França, por meio da Lei de 28 pluvioso do Ano VIII, conforme aponta, dentre outros, Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 4):
É inegável a contribuição do direito francês para a autonomia do Direito Administrativo. Costuma-se indicar, corno termo inicial do nascimento do Direito Administrativo, a Lei de 28 pluvioso do Ano VIII (1800), que organizou juridicamente a Administração Pública na França. Mas foi graças principalmente à elaboração jurisprudencial do Conselho de Estado francês que se construiu o Direito Administrativo.
Portanto, gabarito LETRA C.
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