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Um princípio que é considerado “princípio geral de direito inerente a qualquer sociedade” não está incluído nem se radica em nenhum dispositivo da carta maior da república. É este princípio aquele que dá suporte, por exemplo, à função social da propriedade. Este princípio é o:
- A) da ordem pública
- B) do planejamento das ações públicas
- C) da legalidade
- D) da supremacia do interesse público sobre o privado
- E) da necessidade superior de harmonia social
Resposta:
A alternativa correta é letra D) da supremacia do interesse público sobre o privado
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