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Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto:
“O foi introduzido, em 1998, quando da chamada Reforma do Estado, que incorporou noções adotadas na iniciativa privada, como eficiência, eficácia, resultados, controle, avaliação e cumprimento de metas.
- A) Princípio da Legalidade.
- B) Princípio da Eficácia.
- C) Princípio da Eficiência.
- D) Princípio da Publicidade.
- E) Princípio da Impessoalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Princípio da Eficiência.
O princípio da eficiência, introduzido em 1998 com a Reforma do Estado, busca a otimização dos recursos públicos, a obtenção de resultados concretos e a busca por maior produtividade na Administração Pública. Ele busca incorporar práticas de gestão do setor privado, como a busca por eficiência, eficácia, controle, avaliação e cumprimento de metas, para a gestão pública.
As demais alternativas estão incorretas:
- A) Princípio da Legalidade: estabelece que a Administração Pública só pode agir dentro dos limites da lei.
- B) Princípio da Eficácia: refere-se à capacidade de alcançar os objetivos desejados pela Administração Pública.
- D) Princípio da Publicidade: garante a transparência das ações da Administração Pública, com acesso público à informação.
- E) Princípio da Impessoalidade: impõe que a Administração Pública deve agir de forma imparcial, sem privilégios ou favorecimentos.
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