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A administração pública deve tratar todos os cidadãos sem discriminações. Divergências ou convergências políticas/ideológicas, simpatias ou desavenças pessoais não podem interferir na atuação e no tratamento por parte dos servidores públicos, os quais devem sempre praticar o ato para seu objetivo legal, vedando qualquer prática de ato administrativo sem interesse público ou vantagem para a gestão.

 

Dentre os princípios a seguir, aquele que apresenta maior relação com as considerações supracitadas é o da

Resposta:

A alternativa correta é letra B) impessoalidade.

Gabarito: letra B.

Temos a clara conceituação do princípio da impessoalidade. Se o enunciado fala em "tratar todos os cidadãos sem discriminações" afirmando que os servidores devem sempre buscar "praticar o ato para seu objetivo legal" e proibindo a busca de interesses que não sejam o interesse público, não há dúvidas que se trata do referido princípio.

Dito isto, vamos às demais alternativas.

a) ERRADO. Pelo princípio da legalidade, a administração deve fazer apenas o que a lei expressamente autoriza, enquanto que os particulares podem fazer tudo o que a lei não proíba.

c) ERRADO. O princípio da moralidade representa um avanço em relação à estrita legalidade. Por este princípio, o administrador não deve apenas observar em suas ações o que é estritamente legal, mas também fazer um juízo de moralidade de suas ações, de acordo com a moralidade administrativa, que difere da moral comum.


d) ERRADO. A publicidade exige que os atos devem ser de conhecimento público, determinando sua publicação em meio oficial de imprensa, com exceção dos atos que por questões de interesse público precisem ser mantidos sob sigilo.


e) ERRADO. O mais recente princípio da Constituição, a eficiência indica a necessidade de praticar os atos com presteza, rapidez e celeridade para o cidadão.

Espero ter ajudado.

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