Segundo ALEXANDRINO e PAULO, no que diz respeito ao princípio da eficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(—) O objetivo deste princípio é assegurar que os serviços públicos sejam prestados com adequação às necessidades da sociedade que os custeia.
(—) Este princípio apresenta dois aspectos: relativamente à forma de atuação do agente público e quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública.
- A) C - C.
- B) E - E.
- C) C - E.
- D) E - C.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) C - C.
A questão versa sobre os princípios da administração pública. Nesse contexto, vamos analisar os itens para encontrar a resposta correta.
(C) O objetivo deste princípio é assegurar que os serviços públicos sejam prestados com adequação às necessidades da sociedade que os custeia.
Correto. De fato, este princípio procura garantir a prestação adequada dos serviços públicos para a sociedade que os custeia, conforme ensinam Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 271):
O objetivo do princípio da eficiência é assegurar que os serviços públicos sejam prestados com adequação às necessidades da sociedade que os custeia. A eficiência, aliás, integra o conceito legal de serviço público adequado (Lei 8.987/1 995, art. 6.0, § 1º).
(C) Este princípio apresenta dois aspectos: relativamente à forma de atuação do agente público e quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública.
Correto. O princípio da eficiência subdivide-se em dois aspectos: quanto ao modo de atuação do agente público, o qual deve buscar o melhor desempenho possível de suas tarefas; e quanto ao modo de organização, estruturação e disciplina, sempre visando o melhor resultado na prestação do serviço público, conforme leciona Maria Sylvia Zanella di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014):
O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público.
Portanto, como a sequência correta é C-C, gabarito LETRA A.
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