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Sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia comum de honestidade, estará havendo ofensa a qual princípio do Direito Administrativo?
- A) Moralidade Administrativa.
- B) Autotutela.
- C) Razoabilidade e proporcionalidade.
- D) Motivação.
- E) Supremacia do interesse público.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Moralidade Administrativa.
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