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Sobre o princípio da moralidade, marque a alternativa CORRETA.
- A) O princípio da moralidade administrativa se confunde com a moralidade comum, segundo a maior parte dos administrativistas.
- B) Nas palavras do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da moralidade “traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas”.
- C) O princípio da moralidade tem conteúdo definido, limitado e preciso, não representando, pois, um conceito jurídico vago ou indeterminado.
- D) Nas palavras da administrativista Fernanda Marinela: “o princípio da moralidade estabelece que a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações ou interesses pessoais, próprios ou de terceiros”.
- E) Práticas de atos de improbidade administrativa violam frontalmente o princípio da moralidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Práticas de atos de improbidade administrativa violam frontalmente o princípio da moralidade.
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