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Como afirmam os doutrinadores, todos os agentes públicos, desde o que ocupa a mais alta posição da República até o que ocupa a mais modesta das funções, devem ser instrumentos de fiel realização das finalidades normativas. Tal assertiva decorre de aplicação do princípio constitucional da administração da
- A) moralidade.
- B) publicidade.
- C) eficiência.
- D) impessoalidade.
- E) legalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) legalidade.
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