Prefeito municipal veiculou por toda a cidade, com verba do erário municipal, centenas de propagandas com cunho de promoção pessoal e interesse eleitoreiro, através de publicações por via de outdoors. Nesse caso, foram violados diretamente os princípios da Administração Pública da:
A) publicidade e segurança jurídica;
B) publicidade e proporcionalidade;
C) pessoalidade e razoabilidade;
D) autotutela e impessoalidade;
E) moralidade e impessoalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) moralidade e impessoalidade.
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