A Administração Pública no uso do Poder Disciplinar precisa verificar todos os elementos relativos à conduta infratora, razão pela qual, o agente aplicador de uma sanção deve obedecer ao princípio da:
A) discricionariedade;
B) proporcionalidade;
C) eficiência;
D) segurança jurídica;
E) precaução.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) proporcionalidade;
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