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Dentre os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios abaixo listados, assinale a alternativa ERRADA:
- A) Princípio da legalidade - vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor.
- B) Princípio da isonomia -. a administração deve observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionaridade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.
- C) Princípio da publicidade - qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação.
- D) Princípio da vinculação ao instrumento convocatório - dada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório.
- E) Princípio da celeridade - busca simplificar procedimentos, de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Princípio da isonomia -. a administração deve observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionaridade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.
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