A elaboração de atos e comunicações oficiais deve ser norteada por princípios fundamentais de toda administração pública, como:

Resposta:

A alternativa correta é a letra D) publicidade e impessoalidade.

Explicação:

A elaboração de atos e comunicações oficiais deve ser norteada pelos princípios da publicidade e da impessoalidade, pois estes garantem a transparência e a neutralidade na atuação do Estado.

• A publicidade assegura que os atos administrativos sejam divulgados para conhecimento público, garantindo o acesso à informação e o controle social.
• A impessoalidade, por sua vez, exige que os atos administrativos sejam desprovidos de qualquer caráter pessoal ou subjetivo, evitando favoritismos, discriminações e perseguições.

Os demais princípios mencionados nas alternativas, como eficiência, efetividade e competitividade, embora importantes para a administração pública, não se aplicam diretamente à elaboração de atos e comunicações oficiais.