São princípios constitucionais da Administração Pública, exceto
- A) impessoalidade.
- B) legalidade.
- C) moralidade.
- D) capacidade contributiva.
- E) eficiência.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) capacidade contributiva.
São princípios constitucionais da Administração Pública, exceto
a) impessoalidade.
b) legalidade.
c) moralidade.
d) capacidade contributiva.
e) eficiência.
Gabarito: Letra D
A questão exige conhecimento do art. 37 da CF/88.
Nesse sentido, o referido artigo determina expressamente os princípios administrativos, a saber:
- Legalidade;
- Impessoalidade;
- Moralidade;
- Publicidade;
- Eficiência.
Veja:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Sendo assim, perceba que a capacidade contributiva não é princípio da Administração Pública.
Do exposto, nosso gabarito é a Letra D.

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