Sobre os princípios básicos da Administração, considere:
I. Exigência de que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional.
II. A atuação da Administração Pública deve sempre ser dirigida a todos os administrados em geral, sem discriminação de qualquer natureza.
Essas afirmações referem-se, respectivamente, aos princípios da
- A) eficiência e impessoalidade.
- B) legalidade e impessoalidade.
- C) eficiência e legalidade.
- D) moralidade e eficiência.
- E) impessoalidade e legalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) eficiência e impessoalidade.
O estado brasileiro em que os recursos escasseiam. Por isso, deve-se buscar as soluções que melhor atendam aos interesses públicos, em termos rendimento. Nesse contexto, foi introduzido no texto da CF/1988 o princípio da eficiência, quase como a se dar aviso aos administradores: busquem a perfeição (ainda que ela seja inatingível!). Por isso, a primeira frase corresponde ao princípio da eficiência.
Por outro lado, quase a Administração atua, não pode levar o 'prestígio' pessoal do cidadão a ser atendido. Diferente disso, a atuação impessoal determina uma atuação finalística da Administração, ou seja, voltada ao melhor atendimento dos interesses públicos. Desse modo, o princípio da impessoalidade é sinônimo de finalidade pública, devendo a Administração agir de modo não discriminado, por conta de tal princípio. Assim, fazendo a correspondência, temos nosso gabarito: Letra A!
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