Dentre os princípios da Administração Pública está a impessoalidade, que deve orientar a conduta do agente público para o interesse público em detrimento a interesses particulares. Isso garante que quem estiver em situação idêntica terá o mesmo tratamento ou seja, .
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A) autonomia
- B) anomia
- C) bonomia
- D) isonomia
- E) taxinomia
Resposta:
A alternativa correta é letra D) isonomia
Gabarito: LETRA D.
A questão versa acerca dos princípios aplicáveis à Administração Pública. Nesse contexto, o que garante que quem estiver em situação idêntica terá o mesmo tratamento, é o princípio da isonomia, uma vez que este princípio exige igualdade na lei e perante a lei, conforme nos ensina Alexandre Mazza (Manual de Direito Administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 121):
O princípio da isonomia é preceito fundamental do ordenamento jurídico que impõe ao legislador e à Administração Pública o dever de dispensar tratamento igual a administrados que se encontram em situação equivalente. Exige, desse modo, uma igualdade na lei e perante a lei. Atos administrativos e leis não podem desatender a esse imperativo de tratamento uniforme.
Portanto, como o enunciado descreve a isonomia, gabarito LETRA D.

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