Atividades de fomento, coordenação e fiscalização da atuação da iniciativa privada pelo Estado estão ligadas ao princípio da

A alternativa correta é letra C) subsidiariedade.

Gabarito: LETRA C.

A questão versa acerca dos princípios aplicáveis à Administração Pública. Nesse contexto, as atividades de fomento, coordenação e fiscalização da atuação da iniciativa privada pelo Estado estão ligadas ao princípio da subsidiariedade, que é aquele que afirma ser devida a atuação estatal somente quando o particular não tiver condições de atuar sozinho, hipótese em que deve estimular, ajudar, subsidiar a iniciativa privada, conforme nos explica Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 54):

também o princípio da subsidiariedade, pelo qual o Estado só deve atuar quando o particular não tiver condições de atuar sozinho, hipótese em que deve estimular, ajudar, subsidiar a iniciativa privada.

Além disso, a aplicação do princípio da subsidiariedade contribui para a  privatização de empresas estatais, privatização de atividades antes consideradas serviços públicos, aumento na atividade de fomento, de formação de parceria público-privada e das entidades do terceiro setor, conforme nos informa Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 61):

Aplicação do princípio da subsidiariedade, com as seguintes consequências: privatização de empresas estatais, privatização de atividades antes consideradas serviços públicos, ampliação da atividade de fomento, ampliação das formas de parceria do setor público com o setor privado, crescimento do terceiro setor.

Portanto, gabarito LETRA C.