Continua após a publicidade..
Segundo sites de notícias, o Ministério Público de Mato Grosso determinou a investigação de shows realizados por artistas sertanejos e de outros gêneros contratados por prefeituras com uso de recursos públicos, numa investigação denominada “CPI do Sertanejo”. Considerando-se a polêmica sobre as possíveis irregularidades nas contratações desses shows, é CORRETO afirmar:
- A) O princípio da legalidade prevalece sobre os demais; logo, se for provado que as contratações foram legais, nada pode ser feito.
- B) Pelo princípio da impessoalidade, os shows não poderiam ser realizados sem uma licitação prévia, conhecida como Lei Rouanet.
- C) Os cachês dos cantores são pagos pelas prefeituras e não estão submetidos aos princípios da Constituição Federal, que se referem explicitamente aos gastos da União.
- D) Embora as contratações diretas em questão possam ser legais, elas podem ser consideradas irregulares considerando os demais princípios, tais como probidade administrativa e eficiência.
Resposta:
You have exceeded your daily quota limit (150 requests per day). Please try after 13 hours and 40 minutes.
Deixe um comentário