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Na implementação de novas linhas do Metrô é frequente a desapropriação de imóveis, que é um processo complexo e, em geral, envolve disputas entre os moradores e o poder público, especialmente com relação ao valor desejado pelo proprietário e o que efetivamente o governo paga. Não havendo acordo, a justiça deve ser acionada. Entretanto, o proprietário não pode negar a venda do seu imóvel ao poder público para fins de desapropriação devido ao
- A) projeto de alto impacto e de amplo interesse social.
- B) princípio implícito da supremacia do poder público.
- C) princípio explícito da legalidade que outorga o poder público à preferência.
- D) princípio implícito da razoabilidade no qual se deve priorizar ações governamentais.
- E) propósito explícito de uma desapropriação, ou seja, o bem comum.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) princípio implícito da supremacia do poder público.
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