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Probidade administrativa e discricionariedade administrativa são conceitos que estão relacionados,
- A) pois todo ato discricionário é tido como ímprobo perante a Lei.
- B) uma vez que se faz necessária a mitigação do poder do agente público perante a característica de arbitrariedade contida na essência dos atos discricionários.
- C) porque a discricionariedade constitui-se, pura e simplesmente, como o resultado da norma jurídica positiva poder determinar sempre que providência atende com precisão o resultado objetivo necessário à ordem normativa.
- D) visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei.
- E) pois a atuação administrativa não deve guardar correspondência e proporção com os motivos de sua existência.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei.
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