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No que tange à inalienabilidade relativa dos bens públicos, esta vedação decorre de qual entendimento princípio lógico do direito?
- A) Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
- B) Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público
- C) Princípio da Motivação
- D) Princípio da Autotutela
- E) Princípio da Segurança Jurídica
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público
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