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Entre os princípios que se aplicam ao processo administrativo, assinale a alternativa em que consta um princípio que NÃO é citado pelos doutrinadores administrativistas.
- A) Ampla defesa, contraditório, revisibilidade, obediência à forma e aos procedimentos, audiência do interessado.
- B) Motivação, obrigatória motivação, razoabilidade, proporcionalidade, economia processual, representação e assessoramento, celeridade processual.
- C) Legalidade, legalidade objetiva, impessoalidade, finalidade, interesse público, participação popular, verdade material, lealdade e boa-fé, verdade material.
- D) Moralidade, publicidade, eficiência, gratuidade, atípicidade, especialidade, acessibilidade aos elementos do expediente.
- E) Segurança jurídica, oficialidade, impulso oficial, informalismo, formalismo moderado, pluralidade de instâncias, ampla instrução probatória.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Moralidade, publicidade, eficiência, gratuidade, atípicidade, especialidade, acessibilidade aos elementos do expediente.
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