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O princípio da supremacia do interesse público informa a atuação da Administração pública
- A) subsidiariamente, se não houver lei disciplinando a matéria em questão, pois não se presta a orientar atividade interpretativa das normas jurídicas.
- B) alternativamente, tendo em vista que somente tem lugar quando não acudirem outros princípios expressos.
- C) de forma prevalente, posto que tem hierarquia superior aos demais princípios.
- D) de forma ampla e abrangente, na medida em que também orienta o legislador na elaboração da lei, devendo ser observado no momento da aplicação dos atos normativos.
- E) de forma absoluta diante das lacunas legislativas, tendo em vista que o interesse público sempre pretere o interesse privado, prescindindo da análise de outros princípios.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) de forma ampla e abrangente, na medida em que também orienta o legislador na elaboração da lei, devendo ser observado no momento da aplicação dos atos normativos.
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