Continua após a publicidade..
É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos constitutivos.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.
- A) Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.
- B) Adequação – ponderação – razoabilidade em sentido estrito.
- C) Efetividade – ponderação – razoabilidade em sentido amplo.
- D) Efetividade – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.
- E) Ponderação – necessidade – razoabilidade em sentido estrito.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.
Continua após a publicidade..
Deixe um comentário