Princípios jurídicos representam uma categoria expressional, construída pelo homem, segundo os valores considerados importantes e relevantes em uma sociedade acerca de determinados sujeitos, objetos e das relações que estabelecem entre si, assim reconhecidos pela ordem jurídica, os quais reúnem, em seu entorno, os enunciados e normas jurídicas voltadas para prescrever comportamentos e disciplinar as relações intersubjetivas.
Sobre princípios no Direito Administrativo, relacione as colunas entre si e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo. Alguns números poderão ser utilizados mais de uma vez e outros poderão não ser utilizados.
1. Princípio da Finalidade
2. Princípio da Impessoalidade
3. Princípio da Legalidade
4. Princípio da Moralidade
5. Princípio da Motivação
6. Princípio da Proporcionalidade
7. Princípio da Razoabilidade
( ) O processo de individualização e concreção da norma geral deve ser regido por um tipo especial, diferente da lógica tradicional, ou seja, deve ser regido por uma especial lógica da ação humana referida a valores e encaminha à realização dos fins.
( ) Em seu processo estrito exige que a vantagem trazida por uma limitação imposta a um bem juridicamente tutelado, em decorrência da busca de uma finalidade de interesse público, seja maior do que o prejuízo decorrente desta limitação.
( ) Tem aplicabilidade clara no sentido de vedar a vinculação entre entidade-agente.
( ) Enaltece a relação que se estabelece entre os valores sociais, a finalidade jurídica e os atos da administração.
- A) 3 – 6 – 5 – 7.
- B) 5 – 4 – 2 – 3.
- C) 7 – 6 – 2 – 1.
- D) 2 – 4 – 6 – 5.
- E) 4 – 3 – 2 – 6.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 7 – 6 – 2 – 1.
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