Os institutos de direito administrativo são informados por diversos princípios. Nessas condições, a “suplência”, a “delegação” e a “substituição” são institutos informados pelo

A alternativa correta é letra B) princípio da continuidade.

A presente questão pode ser solucionada com apoio direto na doutrina de Maria Sylvia Di Pietro. De fato, ao tratar do princípio da continuidade dos serviços públicos, referida autora ensina que tal postulado irradia efeitos no tocante à necessidade de preenchimento de funções públicas que se revelem temporariamente vagas, do que decorre a necessidade dos institutos da suplência, delegação e da substituição.

A propósito, confira-se:

"Por esse princípio entende-se que o serviço público, sendo a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade, não pode parar. Dele decorrem consequências importantes:

 

(...)

 

2. necessidade de institutos como a suplência, a delegação e a substituição para preencher as funções públicas temporariamente vagas;"

A identificação, portanto, do princípio da continuidade dos serviços públicos como sendo a resposta da questão, elimina, por si só, as demais alternativas, na medida em que apontaram que o enunciado estaria tratando de outros postulados, o que não é verdade.

Gabarito: Letra B

Referências:

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 71.