Por “democracia”, entende-se a forma de governo na qual a soberania pertence ao povo e se concretiza em uma constituição compartilhada e aceita por todos os cidadãos. Essa forma de governo tem uma longa história que remonta às cidades- estados gregas, retomada pelo iluminismo francês e estabelecida no século XX com a ampliação progressiva do direito ao voto. A respeito da trajetória da democracia no Ocidente, assinale a afirmativa que indica uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia.

A alternativa correta é letra B) Concepção de isonomia traduzida na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Por “democracia”, entende-se a forma de governo na qual a soberania pertence ao povo e se concretiza em uma constituição compartilhada e aceita por todos os cidadãos. Essa forma de governo tem uma longa história que remonta às cidades- estados gregas, retomada pelo iluminismo francês e estabelecida no século XX com a ampliação progressiva do direito ao voto. A respeito da trajetória da democracia no Ocidente, assinale a afirmativa que indica uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia.

• a)  Titularidade dos direitos políticos para todos os homens e mulheres maiores de idade.

Ainda que o sufrágio universal seja algo basilar em parte significativa das democracias contemporâneas, não se pode tomá-lo como elemento comum para todas as experiências democráticas. Até a primeira metade do século XX, praticamente nenhuma democracia ocidental estendia a cidadania plena às mulheres, sendo sistematicamente excluídas da vida eleitoral. Entendida como berço da democracia, a cidade-Estado de Atenas tampouco incluía as mulheres em suas definições sobre a cidadania. Alternativa errada.

• b)  Concepção de isonomia traduzida na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

A chave desta alternativa esta na noção de cidadania. Uma vez definidos aqueles que são cidadãos plenos (e essa definição varia em diversos contextos), um sistema democrático prima pelo estabelecimento da igualdade formal; isto é, nenhum dos cidadãos goza de qualquer privilégio frente à lei. A isonomia, portanto, é um aspecto elementar da democracia sem o qual a própria noção de legitimidade democrática estaria ameaçada, já que afetaria o princípio elementar de "um cidadão, um voto". No entanto, como explicado acima, a definição de cidadania pode ser excludente,  afetando importantes parcelas da sociedade, deixando-as alijadas da ideia de isonomia no Estado Democrático de Direito. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Adoção do sufrágio universal, com voto secreto, para o Executivo e o Legislativo.

Como apontado acima, a ideia do sufrágio universal só se consolidaria na primeira metade do século XX, sendo uma resultante de longas e intensas lutas populares - do cartismo inglês ao feminismo sufragista. No Brasil, apenas a Constituição de 1988 estabeleceria de fato o sufrágio universal, estendendo o voto facultativo aos analfabetos, população sistematicamente excluída da vida eleitoral brasileira. Alternativa errada.

• d)  Exercício indireto da soberania popular, delegada a representantes eleitos.

A democracia representativa é apenas uma das várias possibilidade da organização da vida política dentro do enquadramento democrático. Ainda que seja a forma predominante nas sociedades de massa, a democracia indireta convive com expedientes de exercício direto, como os plebiscitos - marcantes em diferentes experiências. Além disso, o caso ateniense clássico não trabalhava propriamente com a ideia de representação, mas sim com a participação efetiva do maior número de cidadãos na ágora. Alternativa errada.

• e)  Defesa da liberdade como um direito natural de todos os homens.

Infelizmente, a vida democrática não necessariamente coincide com a exclusão absoluta da escravidão - afinal, já no caso da Atenas clássica, a democracia convivia com a escravidão por dívidas e por guerras, sendo os escravos absolutamente excluídos da vida política da polis. No Ocidente contemporâneo, a escravidão coexistiu com a democracia nos Estados Unidos e no Brasil ao longo de parte significativa do século XIX. Assim, não se pode colocar a ideia suprema da liberdade como uma presença absoluta na vida democrática. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.