O Regime de governo democrático teve origem em Atenas, na Grécia antiga, conhecendo seu apogeu no século V a.C.. Comparando características desse regime com o sistema político brasileiro, está correto afirmar que, na Atenas da Antiguidade,

A alternativa correta é letra D) a democracia era direta e havia cargos ocupados por sorteio; no Brasil atual, o sistema é representativo, com voto facultativo para algumas parcelas da população.

Gabarito: Letra D

A democracia era direta e havia cargos ocupados por sorteio; no Brasil atual, o sistema é representativo, com voto facultativo para algumas parcelas da população.

Na democracia ateniense, todos aqueles considerados cidadãos (homens adultos, maiores de 18 anos e filhos de pais e mães atenienses) tinham direito de participar da Assembleia dos cidadãos (Eclésia) e votar diretamente contra ou a favor de diferentes assuntos da vida pública, aprovando ou rejeitando os projetos para a cidade.

Como não havia a eleição de representantes para votar esses projetos, sendo estes votados pelos próprios cidadãos, dizemos que a democracia ateniense era direta. Os projetos votados na Assembleia dos cidadãos eram elaborados pelo Conselho dos Quinhentos, formado por quinhentos cidadãos sorteados anualmente.

Já na atual democracia brasileira, os cidadãos brasileiros elegem representantes políticos (vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente) para que estes elaborem e executem projetos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Como os projetos não são votados pelos próprios cidadãos, e sim pelos representantes eleitos com os votos destes, dizemos que a nossa democracia é representativa. Na atual democracia brasileira o voto para eleger os representantes políticos é obrigatório para maiores de dezoito anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os que possuem entre dezesseis e dezoito anos.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: o sufrágio era universal e o exercício do voto era direto; no Brasil atual, como o sistema é presidencialista, não há possibilidade de mecanismos de democracia direta.

O sufrágio não era universal na democracia ateniense, somente homens adultos, maiores de 18  anos e filhos de pais e mães atenienses tinham direito ao voto, que era exercido de forma direta através da Assembleia dos cidadãos. Estavam excluídos do direito de voto e da vida democrática: as mulheres, os estrangeiros residentes em Atenas (os metecos), os escravos e os jovens menores de 21 anos. No Brasil atual o sistema democrático é representativo e o sistema de governo é presidencialista, mas isso não exclui mecanismos da democracia direta que, no Brasil, são representados pelo plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular.

Letra B: não havia distinção entre os poderes, e os juízes eram indicados pela aristocracia; no Brasil, essa distinção foi predominante, desde o período colonial.

Em Atenas não existia a separação de poderes tal como conhecemos hoje (divisão em três poderes: legislativo, executivo e judiciário), mas o poder de criar leis, estabelecer a justiça e executar os projetos aprovados estava dividido entre diferentes instituições como a Assembleia dos cidadãos (a Eclésia), a Bulé, entre outros. Além disso, os juízes não eram indicados pela aristocracia, mas sim pela Eclésia, em um primeiro momento, e depois passaram a ser eleitos por sorteio. No Brasil, a divisão entre poderes passa a ocorrer somente a partir do Império, com a divisão do poder em legislativo, judiciário, executivo e moderador.

Letra C: apenas as mulheres e os escravos estavam impedidos de participar das decisões políticas; no Brasil, as mulheres tiveram direito ao voto, desde o início da República.

Em Atenas não eram apenas as mulheres e os escravos que estavam impedidos de participar das decisões políticas. Os estrangeiros residentes em Atenas (os metecos) e os jovens menores de 18 anos também eram excluídos da vida democrática. No Brasil, as mulheres só passam a ter direito ao voto a partir da Era Vargas, mas especificamente com o primeiro Código Eleitoral brasileiro de 1932, depois confirmado pela Constituição de 1934.

Letra E: os conceitos de cidadão e cidadania possuíam significados semelhantes aos atribuídos pelas democracias contemporâneas, dentre as quais se inclui o atual sistema brasileiro.

Os conceitos de cidadão e cidadania da sociedade ateniense não possuíam significados semelhantes aos das democracias contemporâneas, visto que em Atenas esses conceitos diziam respeito aos homens adultos, maiores de 18 anos e filhos de pais e mães atenienses que tinham direitos políticos e participavam do governo da cidade, e nas democracias atuais os conceitos de cidadania e cidadão tornaram-se mais amplos designando todos os indivíduos que participam da vida política do Estado (nação) através do exercício dos seus direitos e deveres.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 1. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.