Indique, dentre as afirmações abaixo aquela que não se aplica de forma correta ao fenômeno do Assédio Moral.

Portanto, a alternativa correta é a A) Para que se possa configurar como Assédio, deve ser observado o requisito da duração no tempo, ou seja, a ação deve ser regular, sistêmica e durar no tempo. Isso porque o Assédio Moral não necessariamente precisa ser uma ação contínua e duradoura para configurar o fenômeno.

Já as outras alternativas se aplicam de forma correta ao fenômeno do Assédio Moral. A B) é verdadeira, pois o assédio moral caracteriza-se por ser um processo que causa danos psíquicos ao trabalhador, afetando sua autoestima e bem-estar.

A C) também é verdadeira, pois embora o assédio sexual e o assédio moral sejam ambos formas de assédio, eles possuem características e motivos diferentes. O assédio sexual é caracterizado por condutas de natureza sexual, enquanto o assédio moral é caracterizado por condutas que visam a humilhação e degradação do trabalhador.

A D) é falsa, pois a síndrome de Burnout e o Assédio Moral são fenômenos relacionados. A síndrome de Burnout é um estado de esgotamento físico, emocional e mental causado pelo estresse crônico no trabalho, e o Assédio Moral pode ser uma das causas da síndrome de Burnout.

E a E) é verdadeira, pois o Assédio Moral caracteriza-se pela presença de pelo menos um dos fatores mencionados, como a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta ou o ataque à dignidade psíquica.

Em resumo, o Assédio Moral é um fenômeno complexo que pode se manifestar de diversas formas e pode ter consequências graves para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. É fundamental que os empregadores e os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e deveres para prevenir e combater esse tipo de assédio.