A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Nos últimos anos, a decisão governamental de acelerar a construção de presídios, nas diversas regiões do país, amenizou consideravelmente o problema de falta de vagas para os condenados que têm penas a cumprir.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Nos últimos anos, a decisão governamental de acelerar a construção de presídios, nas diversas regiões do país, amenizou consideravelmente o problema de falta de vagas para os condenados que têm penas a cumprir.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
O texto apresentado destaca o crescimento significativo da população carcerária no Brasil entre 1995 e 2003, passando de 148.760 para 308.304 detentos. Paralelamente, o déficit de vagas no sistema penitenciário aumentou em 60,7%, evidenciando uma crise estrutural que persiste no país. Diante desse cenário, a afirmação de que a decisão governamental de acelerar a construção de presídios amenizou consideravelmente o problema da falta de vagas é equivocada.
Embora a construção de novas unidades prisionais possa, em tese, reduzir o déficit de vagas, a realidade do sistema penitenciário brasileiro demonstra que essas medidas são insuficientes e muitas vezes mal planejadas. O crescimento da população carcerária supera a capacidade de expansão da infraestrutura, além de não abordar as causas profundas da criminalidade, como desigualdade social, falta de acesso à educação e políticas públicas ineficientes.
Além disso, o sistema penitenciário brasileiro enfrenta problemas crônicos de superlotação, condições desumanas e falta de programas de reintegração social, o que contribui para a reincidência criminal. Portanto, a simples construção de presídios, sem uma reforma mais ampla no sistema de justiça e políticas sociais, não resolve o problema estrutural, tornando a afirmação ERRADA.
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