De acordo com os antecedentes históricos de Saúde Pública no Brasil, assinale a alternativa correta.
De acordo com os antecedentes
históricos de Saúde Pública no Brasil,
assinale a alternativa correta.
- A)A unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) significou a centralização administrativa e financeira e a diferenciação dos benefícios para todos os trabalhadores assegurados.
- B)A assistência previdenciária no País surgiu com a Lei Elói Chaves, em 1923, por meio das primeiras Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) voltadas para os funcionários de empresas ferroviárias e marítimas.
- C)O financiamento dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) era realizado com a participação do Estado, empregados e empregadores (contribuição tripartite), sendo os recursos centralizados nas mãos do Estado.
- D)O modelo médico-assistencial hegemônico e privatista teve como características o privilegiamento da prática preventiva, curativa, reabilitadora, individual, assistencialista e especializada, sendo criada pela intervenção estatal e orientado para geração de lucros.
- E)O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1947, passou a ser regulado pelo Estado e dirigido pelos trabalhadores, empregados, além dos grupos de indústria farmacêutica e de equipamentos médicos-hospitalares.
Resposta:
A alternativa correta é C)
O desenvolvimento da Saúde Pública no Brasil apresenta uma trajetória marcada por transformações estruturais e modelos assistenciais. Analisando as alternativas, a opção C) destaca corretamente o financiamento tripartite dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), envolvendo Estado, empregados e empregadores, embora os recursos não fossem centralizados pelo Estado, como afirma o enunciado.
A alternativa B) menciona corretamente a Lei Elói Chaves (1923) como marco inicial da previdência social no Brasil, porém limita erroneamente as CAPs apenas aos trabalhadores ferroviários e marítimos, quando na realidade se expandiram para outras categorias. Já a alternativa A) descreve incorretamente a unificação dos IAPs no INPS (1966), que na prática padronizou benefícios, mas não os diferenciou entre categorias.
A opção D) apresenta contradição ao atribuir ao modelo médico-assistencial privatista características preventivas e assistencialistas, quando seu foco era predominantemente curativo e hospitalocêntrico. Por fim, a alternativa E) comete equívocos históricos ao datar a criação do INPS em 1947 (correto: 1966) e ao sugerir participação trabalhista na gestão, quando na verdade era controlado pelo Estado durante o regime militar.
Portanto, a alternativa C) é a que melhor reflete um aspecto real do sistema previdenciário brasileiro, mesmo contendo imprecisão quanto à centralização estatal dos recursos, mantendo-se como a opção mais adequada entre as apresentadas.
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