A vigilância sanitária originou-se na Europa dos séculos XVII e XVIII e no Brasil dos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia sanitária”. Acerca desse tema, analise as afirmativas a seguir. 1) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. 2) A partir da interpretação da Constituição e Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, artigo 18), depreende-se que é dada ao município a competência para a execução de todas as ações de vigilância sanitária. 3) As ações de vigilância sanitária abrangem o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviço, que nem sempre se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.4) As equipes de trabalho da vigilância sanitária devem ser multiprofissionais, pois seus campos de abrangência se inter-relacionam e, consequentemente, as ações programáticas também. Estão corretas, apenas:
A vigilância sanitária originou-se na Europa dos
séculos XVII e XVIII e no Brasil dos séculos XVIII e
XIX, com o surgimento da noção de “polícia sanitária”.
Acerca desse tema, analise as afirmativas a seguir.
1) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto
de ações capazes de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde.
2) A partir da interpretação da Constituição e Lei
Orgânica da Saúde (Lei 8.080, artigo 18),
depreende-se que é dada ao município a
competência para a execução de todas as ações
de vigilância sanitária.
3) As ações de vigilância sanitária abrangem o
controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, da
produção ao consumo; e o controle da prestação
de serviço, que nem sempre se relacionam direta
ou indiretamente com a saúde.
4) As equipes de trabalho da vigilância sanitária
devem ser multiprofissionais, pois seus campos
de abrangência se inter-relacionam e,
consequentemente, as ações programáticas
também.
Estão corretas, apenas:
- A)1, 2 e 3.
- B)1, 2 e 4.
- C)3 e 4.
- D)2, 3 e 4.
- E)2 e 4.
Resposta:
A alternativa correta é B)
A vigilância sanitária é um tema de grande relevância para a saúde pública, com raízes históricas que remontam à Europa dos séculos XVII e XVIII e ao Brasil dos séculos XVIII e XIX, quando surgiu a noção de "polícia sanitária". Ao analisar as afirmativas apresentadas, é possível compreender melhor o escopo e as competências dessa área.
A primeira afirmativa está correta, pois define a vigilância sanitária como um conjunto de ações voltadas para a eliminação, redução ou prevenção de riscos à saúde, além da intervenção em problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e serviços de interesse da saúde. Essa definição está alinhada com os princípios fundamentais da área.
A segunda afirmativa também está correta, pois, conforme a Constituição e a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, artigo 18), os municípios têm competência para executar ações de vigilância sanitária, embora essa responsabilidade seja compartilhada com estados e União em um sistema federativo.
A terceira afirmativa está incorreta, pois as ações de vigilância sanitária abrangem o controle de bens e serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, desde a produção até o consumo. Não há exceções para serviços que não se relacionem com a saúde, pois isso contrariaria o princípio básico da vigilância.
A quarta afirmativa está correta, pois as equipes de vigilância sanitária devem ser multiprofissionais, dada a complexidade e a interdisciplinaridade das ações envolvidas. Essa abordagem integrada é essencial para o sucesso das intervenções.
Portanto, as afirmativas corretas são 1, 2 e 4, correspondendo à alternativa B).
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