De acordo com a Portaria no 1.028, de 1º de julho de 2005, que determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, são ações necessárias na oferta de assistência social e à saúde, quando requeridas pelo usuário ou pelo dependente, EXCETO:
De acordo com a Portaria no 1.028, de 1º de
julho de 2005, que determina que as ações
que visam à redução de danos sociais e à
saúde, decorrentes do uso de produtos,
substâncias ou drogas que
causem dependência, são ações necessárias
na oferta de assistência social e à saúde,
quando requeridas pelo usuário ou pelo
dependente, EXCETO:
- A)O diagnóstico e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST).
- B)A orientação para o exercício dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e quaisquer outros relativos à manutenção de qualidade digna da vida.
- C)Orientação para participar em pesquisas para a descoberta de novos medicamentos e internações em clínicas de reabilitação.
- D)O diagnóstico da infecção pelo HIV e o tratamento da infecção pelo HIV e da AIDS.
- E)O tratamento à dependência causada por produtos, substâncias ou drogas.
Resposta:
A alternativa correta é C)
De acordo com a Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005, que estabelece diretrizes para a redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso de substâncias que causam dependência, é importante destacar as ações que são consideradas necessárias na assistência social e à saúde. A portaria define que essas ações devem ser oferecidas quando solicitadas pelo usuário ou dependente, exceto em um caso específico.
Entre as alternativas apresentadas:
- A) O diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão incluídos nas ações necessárias.
- B) A orientação sobre direitos fundamentais e garantias constitucionais também faz parte das medidas previstas.
- C) A orientação para participação em pesquisas de novos medicamentos e internações em clínicas de reabilitação não está entre as ações determinadas pela portaria, sendo esta a exceção correta.
- D) O diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS são ações contempladas pela portaria.
- E) O tratamento da dependência química é uma das principais finalidades da redução de danos.
Portanto, conforme o gabarito indicado, a alternativa C) é a correta, pois representa a exceção às ações previstas na Portaria nº 1.028/2005.
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