Com relação às normas éticas de reprodução humana, assinale a alternativa correta.

O tema das normas éticas na reprodução humana é complexo e envolve questões médicas, legais e morais. Entre as alternativas apresentadas, a correta é a letra A, que afirma que o consentimento informado é obrigatório para todos os pacientes submetidos a técnicas de reprodução assistida (RA). Essa exigência está alinhada com princípios éticos fundamentais, como a autonomia do paciente e o direito à informação.

O consentimento informado garante que os indivíduos compreendam os riscos, benefícios e possíveis consequências das técnicas de RA antes de se submeterem a elas. Essa prática é essencial para respeitar a dignidade humana e evitar abusos ou procedimentos realizados sem o pleno conhecimento dos envolvidos.

As outras alternativas apresentam informações incorretas ou incompletas. Por exemplo, a alternativa B ignora que existem, sim, limites de idade recomendados para candidatas a gestação por RA, considerando riscos à saúde da mãe e do bebê. A alternativa C é equivocada, pois a fecundação de oócitos humanos para fins não reprodutivos é proibida em muitos países, incluindo o Brasil, devido a questões éticas.

A alternativa D menciona a redução embrionária, que, embora permitida em certos casos, exige critérios rigorosos e não depende apenas do acordo do parceiro, mas também de avaliação médica e jurídica. Por fim, a alternativa E está incorreta, pois as técnicas de RA não são indicadas indiscriminadamente – é necessário que haja uma avaliação médica criteriosa sobre as chances de sucesso e os riscos envolvidos.

Portanto, a alternativa A é a única que reflete corretamente uma norma ética amplamente aceita e regulamentada na área de reprodução humana assistida.