No Brasil, é permitida a realização de doação temporária de útero, também conhecida popularmente como barriga de aluguel. A Resolução CFM no 2.013/2013 estabelece regras para sua realização. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

O tema da doação temporária de útero, conhecida popularmente como "barriga de aluguel", é regulamentado no Brasil pela Resolução CFM nº 2.013/2013. Essa prática, que permite a gestação por substituição, possui normas específicas para garantir a ética e os direitos de todos os envolvidos.

Entre as alternativas apresentadas, a correta é a letra D, que afirma que as doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau. Essa restrição visa preservar laços afetivos e evitar a comercialização do procedimento, mantendo-o dentro de um contexto familiar e de solidariedade.

As demais alternativas estão incorretas por diferentes motivos. A alternativa A é falsa, pois há restrições de parentesco. A B está errada porque o pagamento à doadora é proibido, sendo permitido apenas o reembolso de despesas médicas e outras comprovadamente relacionadas ao processo. A C é incorreta, pois a autorização do cônjuge é necessária quando a doadora é casada. Por fim, a E também está errada, já que a doadora não pode interromper a gravidez arbitrariamente, devendo seguir as mesmas regras aplicáveis a qualquer gestação.

Portanto, a Resolução CFM busca equilibrar os avanços da medicina reprodutiva com princípios éticos, garantindo que a doação temporária de útero ocorra de forma responsável e dentro de limites claramente estabelecidos.