Justiça determina que gêmeos idênticos paguem pensão alimentícia para a mesma criança O Tribunal de Justiça de determinado estado no Brasil determinou que dois irmãos gêmeos idênticos (univitelinos) fossem registrados como pais e que eles deveriam pagar pensão alimentícia para a mesma criança. O código genético dos irmãos é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar qual deles era o pai. É um caso de multiparentalidade biológica, pois o magistrado determinou que o nome de ambos fosse incluído na certidão de nascimento da menina e que cada um deveria pagar a pensão no valor de 30% do salário mínimo. Além da existência de dois exames atestando a paternidade de ambos os irmãos, ficou comprovado durante o processo que eles não queriam assumir a paternidade. Para o juiz, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos. Internet: <ibdfam.org.br> (com adaptações).Tendo o fragmento do texto precedente como referência inicial e considerando o assunto que ele suscita, julgue o item que se segue. Os gêmeos na situação em tela possuem a mesma carga genética porque eles se originaram de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide, com posterior fissão do zigoto.
Justiça determina que gêmeos idênticos paguem pensão
alimentícia para a mesma criança
O Tribunal de Justiça de determinado estado no Brasil
determinou que dois irmãos gêmeos idênticos (univitelinos)
fossem registrados como pais e que eles deveriam pagar pensão
alimentícia para a mesma criança. O código genético dos irmãos
é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar
qual deles era o pai. É um caso de multiparentalidade biológica,
pois o magistrado determinou que o nome de ambos fosse
incluído na certidão de nascimento da menina e que cada um
deveria pagar a pensão no valor de 30% do salário mínimo. Além
da existência de dois exames atestando a paternidade de ambos
os irmãos, ficou comprovado durante o processo que eles não
queriam assumir a paternidade. Para o juiz, ficou claro que um
usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de
mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos.
Internet: <ibdfam.org.br> (com adaptações).
Tendo o fragmento do texto precedente como referência inicial e
considerando o assunto que ele suscita, julgue o item que se
segue.
Os gêmeos na situação em tela possuem a mesma carga
genética porque eles se originaram de um único óvulo
fertilizado pelo mesmo espermatozoide, com posterior fissão
do zigoto.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
O caso judicial envolvendo os gêmeos idênticos que foram obrigados a pagar pensão alimentícia para a mesma criança traz à tona questões complexas sobre genética, paternidade e a aplicação da lei em situações atípicas. O tribunal decidiu que ambos os irmãos, por compartilharem o mesmo código genético e não ser possível identificar qual deles era o pai biológico por meio de exames de DNA tradicionais, deveriam ser legalmente reconhecidos como pais e arcar com a responsabilidade financeira. Essa decisão reforça o princípio da multiparentalidade biológica, ainda que em um contexto incomum, onde a ciência não consegue distinguir entre os dois indivíduos devido à sua origem genética idêntica.
A afirmação de que os gêmeos univitelinos possuem a mesma carga genética porque se originaram de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide, com posterior divisão do zigoto, está correta. Esse fenômeno é justamente o que define os gêmeos idênticos: a divisão de um único zigoto em dois embriões, resultando em indivíduos geneticamente indistinguíveis. Portanto, a resposta "CERTO" para o item em questão é tecnicamente precisa, pois reflete o entendimento científico sobre a formação de gêmeos monozigóticos.
Além disso, o caso expõe as limitações dos exames de DNA convencionais em situações extremamente raras, como essa, onde a identidade genética quase absoluta entre os irmãos impede a determinação inequívoca da paternidade. A decisão judicial, nesse contexto, buscou garantir os direitos da criança, mesmo diante da impossibilidade de se apontar um único pai biológico. O fato de os gêmeos terem sido considerados ambos responsáveis financeiramente também revela uma interpretação da lei que prioriza o bem-estar do menor, ainda que isso signifique desafiar convenções tradicionais sobre paternidade.
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