O Senhor Fulano de Tal possui uma área florestal na Amazônia Legal, que é cortada por um rio com 80 metros de largura. Recentemente, foi acusado de desmatar áreas de reserva legal e de proteção permanente, além de permitir a caça em sua propriedade. Em sua defesa, apresentou os seguintes argumentos:I. A propriedade conta com uma área de vegetação natural, que será brevemente averbada em cartório, que corresponde a 60% da área total da propriedade.II. Uma vez que houve manutenção adequada da mata ciliar, não ocorreu desmatamento da reserva legal.III. Durante o corte da vegetação original, foi mantida uma extensão de mata ciliar com 100 metros de largura.IV. Por tratar-se de área privada, a caça é permitida sem restrições.Do ponto de vista legal são argumentos válidos de sua defesa SOMENTE
O Senhor Fulano de Tal possui uma área florestal na Amazônia Legal, que é cortada por um rio com 80 metros de largura. Recentemente, foi acusado de desmatar áreas de reserva legal e de proteção permanente, além de permitir a caça em sua propriedade. Em sua defesa, apresentou os seguintes argumentos:
I. A propriedade conta com uma área de vegetação natural, que será brevemente averbada em cartório, que corresponde a 60% da área total da propriedade.
II. Uma vez que houve manutenção adequada da mata ciliar, não ocorreu desmatamento da reserva legal.
III. Durante o corte da vegetação original, foi mantida uma extensão de mata ciliar com 100 metros de largura.
IV. Por tratar-se de área privada, a caça é permitida sem restrições.
Do ponto de vista legal são argumentos válidos de sua defesa SOMENTE
- A)I.
- B)II.
- C)III
- D)I e III.
- E)I, II e IV.
Resposta:
A alternativa correta é C)
O Senhor Fulano de Tal possui uma área florestal na Amazônia Legal, que é cortada por um rio com 80 metros de largura. Recentemente, foi acusado de desmatar áreas de reserva legal e de proteção permanente, além de permitir a caça em sua propriedade. Em sua defesa, apresentou os seguintes argumentos:
I. A propriedade conta com uma área de vegetação natural, que será brevemente averbada em cartório, que corresponde a 60% da área total da propriedade.
II. Uma vez que houve manutenção adequada da mata ciliar, não ocorreu desmatamento da reserva legal.
III. Durante o corte da vegetação original, foi mantida uma extensão de mata ciliar com 100 metros de largura.
IV. Por tratar-se de área privada, a caça é permitida sem restrições.
Do ponto de vista legal, são argumentos válidos de sua defesa SOMENTE:
- A) I.
- B) II.
- C) III.
- D) I e III.
- E) I, II e IV.
O gabarito correto é C).
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