Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere: I. Uma estação ecológica tem, entre seus objetivos, a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. II. Uma unidade de conservação é, em resumo, um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. III. Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no Plano de Manejo, embasados em estudos técnicos realizados pelo órgão gestor da unidade de conservação, consultada a autoridade aeronáutica competente e de acordo com a legislação vigente. IV. Ao órgão executor proponente de uma nova unidade de conservação compete elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade. É correto o que consta APENAS em
Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere:
I. Uma estação ecológica tem, entre seus objetivos, a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
II. Uma unidade de conservação é, em resumo, um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
III. Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no Plano de Manejo, embasados em estudos técnicos realizados pelo órgão gestor da unidade de conservação, consultada a autoridade aeronáutica competente e de acordo com a legislação vigente.
IV. Ao órgão executor proponente de uma nova unidade de conservação compete elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
É correto o que consta APENAS em
- A)II, III e IV.
- B)I e II.
- C)I, II e III.
- D)I, III e IV.
- E)III e IV.
Resposta:
A alternativa correta é A)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam a criação, gestão e proteção das unidades de conservação no Brasil. Analisando as afirmações apresentadas, podemos identificar quais estão corretas de acordo com a legislação vigente.
Afirmação I: Esta afirmação está incorreta, pois as estações ecológicas têm como objetivo principal a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo que atividades de recreação e turismo ecológico são proibidas nessa categoria de unidade de conservação.
Afirmação II: Esta afirmação está correta, pois define de maneira precisa o conceito de unidade de conservação, conforme estabelecido pelo SNUC, destacando sua finalidade de conservação e a necessidade de limites definidos.
Afirmação III: Esta afirmação está correta, pois os limites de uma unidade de conservação, inclusive em relação ao espaço aéreo, devem ser estabelecidos no Plano de Manejo, com base em estudos técnicos e em conformidade com a legislação, incluindo a consulta à autoridade aeronáutica competente.
Afirmação IV: Esta afirmação está correta, pois o órgão executor responsável pela proposta de uma nova unidade de conservação deve elaborar estudos técnicos preliminares, realizar consultas públicas e cumprir os procedimentos administrativos necessários para sua criação.
Portanto, as afirmações corretas são II, III e IV, correspondendo à alternativa A).
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