No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.
No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789,
foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do
Estado como protetor de direitos individuais.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada durante a Revolução Francesa em 1789, representa um marco fundamental na consolidação dos direitos individuais e no papel do Estado como seu protetor.
Esse documento revolucionário estabeleceu princípios como a igualdade perante a lei, a liberdade individual e a soberania popular, influenciando profundamente as constituições modernas e a concepção de direitos fundamentais. Ao afirmar que "os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos", a Declaração de 1789 rompeu com o antigo regime e lançou as bases para um novo paradigma jurídico e político.
Portanto, é correto afirmar que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um passo decisivo para o desenvolvimento da ideia do Estado como garantidor de direitos, consolidando valores que permanecem essenciais até os dias atuais. A alternativa C) CERTO está, de fato, correta.
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