Considere os seguintes excertos produzidos no contexto da Revolução Francesa (1789-1799):Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789) Art. 1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, é indispensável uma contribuição comum, que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (setembro de 1791)*Art. 1º. A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum. Art. 2º. O objeto de toda associação política é a conservação dos direitos imprescritíveis da mulher e do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e, sobretudo, a resistência à opressão.Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, as contribuições da mulher e do homem serão iguais; ela participa de todos os trabalhos ingratos, de todas as fadigas, deve então participar também da distribuição dos postos, dos empregos, dos cargos, das dignidades e da indústria.* Essa declaração, escrita e proposta pela francesa Olympe de Gouges, não foi aprovada pela Assembleia Nacional; Olympe foi guilhotinada por ordem de Robespierre em 1793. Compare as duas declarações e assinale a alternativa que identifica a principal diferença entre o texto de 1789 e o de 1791.
Considere os seguintes excertos produzidos no contexto da Revolução Francesa (1789-1799):
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de
agosto de 1789)
Art. 1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos.
As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade
comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a
conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem.
Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e
a resistência à opressão.
Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as
despesas de administração, é indispensável uma contribuição
comum, que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo
com suas possibilidades.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
(setembro de 1791)*
Art. 1º. A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do
homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no
interesse comum.
Art. 2º. O objeto de toda associação política é a
conservação dos direitos imprescritíveis da mulher e do
homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a
segurança e, sobretudo, a resistência à opressão.
Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as
despesas de administração, as contribuições da mulher e
do homem serão iguais; ela participa de todos os trabalhos
ingratos, de todas as fadigas, deve então participar
também da distribuição dos postos, dos empregos, dos
cargos, das dignidades e da indústria.
* Essa declaração, escrita e proposta pela francesa Olympe de Gouges, não foi aprovada pela Assembleia Nacional; Olympe foi guilhotinada
por ordem de Robespierre em 1793.
Compare as duas declarações e assinale a alternativa que identifica a principal diferença entre o texto de 1789 e o de
1791.
- A)O texto de 1791 estabelece direitos e obrigações detalhados e separados para homens e mulheres na política e nos negócios, conforme o projeto burguês de sociedade, enquanto o texto de 1789 defende um ideal universalista, sem distinção social.
- B)O texto de 1789 defende direitos universais, sem explicitar a questão de gênero, enquanto o texto de 1791 defende a igualdade de direitos entre os gêneros, reivindicando a atuação feminina em assuntos considerados masculinos, como a política e os negócios.
- C)O texto de 1791 defende a luta contra a opressão das mulheres após séculos de dominação monárquica na França, enquanto o texto de 1789 é contra a opressão masculina causada pela predominância do clero e da nobreza sobre o terceiro estado.
- D)O texto de 1789 utiliza o termo “homem" para designar a todo o conjunto de cidadãos, sem distinção de classe e origem, enquanto o texto de 1791 substitui “homem" por “mulher", a fim de reivindicar direitos exclusivos para as cidadãs da classe burguesa.
- E)O texto de 1789 defende que nenhum direito é válido se não incluir todos os cidadãos, enquanto o texto de 1791 contradiz esse princípio ao privilegiar as mulheres, que reivindicavam maior espaço na sociedade após a morte da Rainha Maria Antonieta.
Resposta:
A alternativa correta é B)
O ensaio a seguir analisa as diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791), destacando a principal divergência entre os dois documentos no contexto da Revolução Francesa.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 1789, estabelece princípios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, fundamentais para a construção de uma sociedade baseada nos ideais revolucionários. No entanto, embora utilize termos como "homem" e "cidadão", o texto não menciona explicitamente as mulheres, refletindo as limitações de uma sociedade ainda marcada por estruturas patriarcais. Os artigos enfatizam direitos naturais, como liberdade e propriedade, mas não abordam a questão de gênero, deixando as mulheres à margem do projeto político burguês.
Em contraste, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, escrita por Olympe de Gouges em 1791, surge como uma resposta direta à exclusão feminina. O texto não apenas replica a estrutura da declaração de 1789, mas também insere a mulher como sujeito de direitos, exigindo igualdade política e social. O artigo 1º, por exemplo, afirma que "a mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem", enquanto o artigo 13 defende a participação feminina em cargos públicos e atividades econômicas, algo impensável na declaração anterior. Essa abordagem revela uma crítica ao universalismo abstrato da Revolução, que, na prática, beneficiava apenas os homens.
Portanto, a principal diferença entre os textos reside no fato de que a declaração de 1789 propõe direitos universais sem considerar as especificidades de gênero, enquanto a de 1791 explicita a necessidade de igualdade entre homens e mulheres, reivindicando espaço político e econômico para as cidadãs. A alternativa B) corretamente identifica essa distinção, pois o texto de Olympe de Gouges não apenas iguala os gêneros em teoria, mas também demanda ações concretas para garantir a participação feminina na vida pública.
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