Desde o surgimento do constitucionalismo, século XVIII, os direitos fundamentais representam a principal garantia dos cidadãos de que o Estado se conduzirá pela liberdade e pelo respeito da pessoa humana. Em seu início, os direitos sociais se limitavam a proteger os trabalhadores. Os direitos sociais surgiram em função da desumana situação em que vivia a população pobre das cidades industrializadas da Europa Ocidental, em resposta ao tratamento oferecido pelo capitalismo industrial e diante da inércia própria do Estado liberal, em meados do século XIX. (WEIS, 2016).“A afirmação dos ‘direitos sociais’ derivou da constatação da fragilidade dos ‘direitos liberais’, quando o homem, a favor do qual se proclamam liberdades, não satisfez ainda necessidades primárias: alimentar-se, vestir-se, morar, ter condições de saúde, ter segurança diante da doença, da velhice, do desemprego e dos outros percalços da vida.” (HERKENHOFF. 2016).A universalização do respeito à pessoa humana, a partir da conquista de direitos, se fizeram sentir no contexto
século XVIII, os direitos fundamentais
representam a principal garantia dos cidadãos de
que o Estado se conduzirá pela liberdade e pelo
respeito da pessoa humana.
proteger os trabalhadores. Os direitos sociais
surgiram em função da desumana situação em
que vivia a população pobre das cidades
industrializadas da Europa Ocidental, em resposta
ao tratamento oferecido pelo capitalismo industrial
e diante da inércia própria do Estado liberal, em
meados do século XIX. (WEIS, 2016).
constatação da fragilidade dos ‘direitos liberais’,
quando o homem, a favor do qual se proclamam
liberdades, não satisfez ainda necessidades
primárias: alimentar-se, vestir-se, morar, ter
condições de saúde, ter segurança diante da
doença, da velhice, do desemprego e dos outros
percalços da vida.” (HERKENHOFF. 2016).
conquista de direitos, se fizeram sentir no contexto
- A)do movimento iluminista, que garantiu a ampla participação política da classe trabalhadora, através do sufrágio universal, sem a restrição de condição social ou de gênero.
- B)da Revolução Francesa, que estabeleceu e difundiu os princípios da liberdade política, da igualdade social e da fraternidade entre a classe trabalhadora da Europa e a do Novo Mundo.
- C)das crises das guerras mundiais, que contribuíram para o estabelecimento dos regimes socialistas, pautados no respeito aos direitos individuais e de pensamento.
- D)da reação da Igreja Católica ao avanço da desigualdade social e da miséria, advindas com o processo industrial, defendendo a supressão da propriedade privada, na encíclica Rerum Novarum.
- E)da crise de 1929 e do pós-Segunda Guerra Mundial, momento em que o Estado de Bem-Estar Social ampliou os direitos sociais, buscando superar os efeitos da crise e conter o avanço das ideias marxistas.
Resposta:
A alternativa correta é E)
A universalização dos direitos fundamentais e o respeito à pessoa humana são frutos de um longo processo histórico, marcado por transformações sociais, econômicas e políticas. Como aponta o gabarito correto (E), foi especialmente após a crise de 1929 e no contexto pós-Segunda Guerra Mundial que os direitos sociais ganharam maior amplitude, com o surgimento do Estado de Bem-Estar Social.
O texto base demonstra como os direitos sociais emergiram como resposta às desigualdades do capitalismo industrial, inicialmente focados na proteção dos trabalhadores. A citação de Herkenhoff (2016) reforça essa ideia, mostrando que as liberdades formais se tornam insuficientes quando as necessidades básicas não são atendidas. O Estado de Bem-Estar Social, portanto, representou um avanço ao ampliar esses direitos, buscando tanto amenizar os efeitos das crises econômicas quanto conter o avanço do socialismo.
As outras alternativas apresentam elementos históricos relevantes, mas não respondem adequadamente à questão. O iluminismo (A) e a Revolução Francesa (B) foram importantes para os direitos liberais, mas não para os sociais em sua amplitude moderna. As guerras mundiais (C) e a encíclica Rerum Novarum (D) tiveram seu papel, mas não representaram o momento decisivo de ampliação dos direitos sociais como o pós-guerra.
Portanto, a alternativa E corretamente identifica o período em que os direitos sociais foram significativamente expandidos, marcando uma nova fase na proteção da dignidade humana frente aos desafios do século XX.
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