No século passado, o fascismo e o comunismo foram correntes ideológicas presentes na política de muitos países. A respeito dessas correntes, julgue (C ou E) o item subsequente.Na Itália fascista e na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de Stálin, a lei era instrumento de controle social, e não de proteção do indivíduo.
No século passado, o fascismo e o comunismo foram correntes
ideológicas presentes na política de muitos países. A respeito dessas
correntes, julgue (C ou E) o item subsequente.
Na Itália fascista e na União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas (URSS) de Stálin, a lei era instrumento de controle
social, e não de proteção do indivíduo.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
No século XX, tanto o fascismo na Itália quanto o comunismo stalinista na União Soviética utilizaram a lei como um mecanismo de controle social, subjugando os direitos individuais em prol do Estado. Esses regimes autoritários instrumentalizaram o sistema jurídico para consolidar seu poder, reprimir dissidências e impor uma ordem social alinhada aos seus ideais totalitários. Portanto, a afirmação de que a lei era um instrumento de controle social, e não de proteção do indivíduo, está correta.
No contexto italiano, sob Benito Mussolini, o Estado fascista promoveu uma legislação que suprimia liberdades civis e políticas, priorizando a obediência inquestionável ao regime. Da mesma forma, na URSS, Josef Stalin empregou o aparato legal para legitimar perseguições, expurgos e o terror como ferramentas de governança. Assim, em ambos os casos, a lei serviu ao controle autoritário, confirmando a alternativa C) CERTO.
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