A partir de 1945, o Brasil viveu uma experiênciademocrática, ainda que limitada. As crises políticas sesucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando umgolpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foramcerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismoteve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno dopoder civil, simbolizado na eleição indireta de TancredoNeves. Começava nova experiência democrática, agora bemmais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo àcidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. Oprimeiro presidente civil eleito diretamente após a queda doregime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas aordem institucional não foi abalada. Depois de tentativasfrustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizadacom o Plano Real.Tendo as informações acima como referência inicial econsiderando a história contemporânea do Brasil, julgue ositens seguintes. A edição do AI 5 foi a tentativa dos militares de assegurar a abertura democrática ao regime político que eles comandavam.
A partir de 1945, o Brasil viveu uma experiência
democrática, ainda que limitada. As crises políticas se
sucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando um
golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foram
cerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo
teve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.
Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno do
poder civil, simbolizado na eleição indireta de Tancredo
Neves. Começava nova experiência democrática, agora bem
mais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo à
cidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,
realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. O
primeiro presidente civil eleito diretamente após a queda do
regime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas a
ordem institucional não foi abalada. Depois de tentativas
frustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizada
com o Plano Real.
Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando a história contemporânea do Brasil, julgue os
itens seguintes.
A edição do AI 5 foi a tentativa dos militares de assegurar a abertura democrática ao regime político que eles comandavam.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
A partir de 1945, o Brasil viveu uma experiência democrática, ainda que limitada. As crises políticas se sucediam, culminando no colapso do regime em 1964, quando um golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. O período que se seguiu foi marcado por duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo atingiu seu ápice com a edição do Ato Institucional n.º 5 (AI-5) em 1968. Esse ato representou o endurecimento do regime, suspendendo direitos políticos, cerceando liberdades e ampliando a repressão, longe de qualquer abertura democrática.
O AI-5 foi justamente o oposto de uma tentativa de assegurar abertura política. Ele consolidou o caráter autoritário do governo militar, permitindo a cassação de mandatos, a suspensão de habeas corpus e o fechamento do Congresso Nacional. Portanto, a afirmação de que o AI-5 visava à abertura democrática é equivocada, conforme indicado pelo gabarito correto (E) ERRADO.
O regime militar só começou a declinar na década de 1980, com o movimento pelas Diretas Já e a posterior eleição indireta de Tancredo Neves em 1985. A redemocratização foi consolidada com a Constituição de 1988, que restabeleceu os princípios democráticos e ampliou a participação política da sociedade brasileira.
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